Algo que aconteceu comigo.
Aqui na cidade tem umas tais de lombo-faixa que são uma espécie de lombada mais larga que serve também para a travessia de pedestres.
Num sábado de manhã eu ia de carro com a patroa e tive que parar o carro antes de uma lombo-faixa para as pessoas passarem. Aí escutei um cantar de pneus, depois uma pequena pausa, calculo que o sujeito deu uma bombada no freio, depois uma segunda cantada de pneus e pum o sujeito bateu atrás no meu carro. Meu carro não ficou muito destruído porque tenho um pequeno barco, e portanto, tenho um engate na traseira do carro para arrastar a carreta do barco.
O o carro dele estragou muito mais. O engate do meu carro entrou ali pelo radiador, etc.
Desci do carro e vi que o sujeito estava totalmente embriagado. Tirei umas fotografias e telefonei para a polícia. A policia, por telefone, perguntou: Tem alguém ferido? Respondi que não. Então a polícia me falou: Se não tem ninguém ferido, então vocês vão lá no quartel da PM fazer o BO.
Informei ao cidadão que teríamos que ir fazer o BO. Ele me disse: Eu não vou porque faz uma semana que sai da cadeia, a documentação do carro está irregular, etc.
Então fui sozinho ao quartel da PM, chegando lá estava tudo fechado (na época o PCC estava matando uns PMs, e eles estavam meio escondidos nos quarteis), toquei a campanhia, aí apareceu uma policial, meio olhando de longe, meio desconfiada e tals.
Expliquei porque eu estava lá. Ela perguntou porque eu estava sozinho. Expliquei. Ela não queria fazer o BO, acabou fazendo só depois que eu mostrei as fotografias.
Com o BO, as fotografias, e três tomadas de preço, dei entrada no JEC (Juizado Especial Cível, ou algo assim). Aqui vou simplificar mais ainda o relato porque a coisa foi longe. Enfim, a manutenção ficaria em uns R$4.000,00 de acordo com a tomada de preço mais barata. O cara fez uma choradeira brutal, chantagem emocional, etc. no dia da audiência, e por fim fizemos um acordo judicial que ele pagaria R$100,00 ao mês por 40 meses.
Ele pagou uns 6 meses e parou de pagar. Aí entrei de novo na justiça e a justiça tocou adiante. Fizeram umas busca nos bens do cara e só encontraram uma moto. Um belo dia fomos, eu, o oficial de justiça, e uma viatura da PM apreender a moto na casa do sujeito. O sujeito mora em um sítio que deve ser do pai, ou do avô, ou de algum tio, não sei, no qual foram construindo um monte de casinhas para a parentada e também para alugar. Lá, todos da família, são PHD em enganar a justiça.
Por fim, a polícia bateu à porta da casa do sujeito. Ninguém atendeu. Aí apareceu, vindo de uma outra casa um sujeito embriagado que era parente do procurado. A polícia perguntou pelo sujeito, o outro respondeu que ele tinha ido ao médico, porém não sabia informar qual médico era e nem qual era a doença. Aí a Polícia perguntou pela moto. O camarada respondeu que estava apreendida no pátio.
O oficial de justiça me perguntou se eu tinha interesse na moto. Peguei o dados da moto e fiquei de responder depois. Olhei pelo ano e modelo qual era o valor da moto se estivesse em bom estado. Fui ao despachante que presta serviço para mim e ele levantou o total das multas já lançadas. Fui até o páteo e vi quanto devia de “hospedagem”. Resumo: a soma dos encargos da moto ultrapassava de muito o valor da moto. Informei ao oficial de justiça que não tinha interesse na moto. Daí ainda tinha umas coisas que eu poderia fazer judicialmente, mas larguei prá lá.
Quando a sua questão @cadu , sim o estado pode tomar os seus bens, se você os tiver e você for “judicialmente” encontrável.
Um exemplo bem óbvio é desapropriação de imóveis. O Estado (prefeitura, estado ou união) desapropria o seu bem alegando qualquer coisa. Você fica sem o bem, e o que deveriam te pagar na hora é lançado na fila dos precatórios que vai demorar uma ou mais décadas para você receber apenas uma fração do que seria devido.