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Lula-Ladrão já esta com o pé na cova nem viagra resolve para a oportunista que ele arrumou.
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mas a questão é justamente essa, o texto constitucional prevê justamente que ninguém será considerado culpado senão após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória, esse inciso está previsto justamente no rol de direitos fundamentais do art. 5º da CF, se alterarem isso por emenda, podem entender que a alteração é inconstitucional, por ferir cláusula pétrea, é praticamente pacífico que o rol de direitos do art. 5º são cláusulas pétreas, o que complica ainda mais a questão…
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Não já existe um consenso entre os ministros do STF que a presunção de Inocência em si é cláusula pétrea mas o texto não os direitos e garantias individuais não tem caráter absoluto e saiu jurisprudência do Celso de Mello proferida lá no ano de 2000 a presunção de Inocência não será suprimida diante da alteração do texto da Lei Nesse quesito então quanto a isso não terá problemas somando-se a isso O STF não vai entrar entrar numa batalha em face do Legislativo então se a PEC for aprovada eu garanto que não haverá interferência do STF
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você mesmo já admitiu que não há consenso entre os ministros que a presunção de inocência é cláusula pétrea, ou seja, a questão ainda será discutida, ao contrário de você, eu não garanto nada, porque no direito tudo é assim: relativo, as posições vão mudando, posições vão sendo refeitas… enfim, o que quero alertar é de que a PEC não é “garantia” de que a questão será encerrada…
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Entendo pouquíssimo do assunto. Mas se criarem uma PEC, a defesa não poderia alegar que não pode retroagir? Então somente os novos condenados em segunda instância é que seriam presos.
Essa é melhor explicação o resto é politicagem.
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eu nao disse isso…leia.de novo meus post…
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sim, só se aplicariam aos condenações futuras… a questão é bem polêmica, tudo gira em torno se a prisão em 2º instância fere ou não a presunção de inocência, se seria antecipação de pena e etc… mas de qualquer forma, essa PEC tem poucas chances de ser aprovada, pois exige quórum qualificado: 60% dos deputados e senadores, em 2 turnos… essa decisão beneficia principalmente os corruptos e os ricos, que tem recursos para recorrerem a 3 e 4º instância, então, é pouco crível que irão aprová-la, infelizmente…
somente com uma pressão popular imensa talvez tivesse chance de passar, mas acho mais provável eles só darem andamento e enrolarem um tempo pra engavetarem depois…
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Concordo c vc @sr_fouquet
Este vídeo pode mudar a cultura atrasada da população
Os Ricos e os Pobres Estão Ficando Mais Ricos PragerU Legendado PT BR - YouTube
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Digo e repito…se o Lula for candidato…ganha. Ñ voto nele…vou logo avisando. É q o cara tem uma força política imensa…tem toda uma esquerda faminta ao lado e basta uma parte canalha do centrão se debandar pro lado dele e pronto. Uma coisa é querermos um governo liberal para alavancar nossos investimentos…outra é admitir esta possibilildade real só pq “odeio a esquerda”. Vamos ser práticos e realistas q a volta do cara pode sim ocorrer. Brasileiro ñ sabe votar e uma minoria tem acesso à informação. E isso ñ se muda de uma eleição para a outra. Leva décadas - no mínimo. Exgiri consciência política do brasileiro é o q ñ teno fé…e basta isso para a situação ficar pior.
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Kkkkk globo apostando em mensagens subliminares…
https://twitter.com/isentoes2/status/1192924077192876032?s=09
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Lula n pode ser candidato devido à lei de ficha limpa, somente postes.
Acho q no atual contexto ele perdeu muita força… e com as manifestações vai piorar.
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Acabou de sair da cadeia e já tá dizendo q vai tomar o poder . Pqp !
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Nada de novo, já tem um ano que falam isso toda semana.
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Não complica nada. A presunção de inocência é cláusula petrea, mas não é um princípio absoluto, e não impede cumprimento pena sem trânsito em julgado.
A literalidade da Constituição: “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória” Não há nenhuma vedação para cumprimento da pena enquanto pendente recurso.
Ninguém é considerado culpado sem trânsito em julgado em nenhum lugar do mundo, na Alemanha, na Inglaterra, nos EUA, na França…
Este preceito fundamental não foi inaugurado pela CF, mas copiado de tratados de direitos humanos e outras constituições. Em todos estes países o cumprimento de pena se dá após a primeira ou segunda instância.
Ser considerado culpado é diferente de prisão que é diferente de cumprimento de pena.
A presunção de inocência está presente países muito mais “civilizados” e ainda sim não impede cumprimento da pena após 1ª ou 2ª instância.
Presunção de Inocência - Cumprimento de Pena são conceitos distintos. Portanto, a CF em nenhum momento proibiu cumprimento de pena com pendência de recurso.
Conclusão:
Muito antes do início da operação lavajato no STF predominava a posição de cumprimento da pena antes do trânsito em julgado, mas só de começarem a prender políticos começaram a levantar a revisão da tese.
O STF muda seu entendimento ao sabor político e mostra que este país é um ponto fora da curva, inseguro, instável e hostil a qualquer pessoa séria ou queira investir.
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Se a revisão do entendimento do STF ocorreu, também pode ocorrer a reversão da Ficha Limpa e Lula ser perfeitamente elegível novamente.
Exatamente…tanto q a defesa do Lula sempre quis isso: fazer o STF entender q o Moro foi parcial. De juiz até político deu munição pra isso. STF pode muito bem entender assim e pronto. E aí? É choro e ranger de dentes…fazer o q? Salve-se quem puder!
E se o STF entender assim…cara…vai ter guerra civil…caos total entre lulistas x bolsonaristas e os do centro jogando pedra nos dois.