Vamos lá:
10 coisas que você precisa saber sobre o projeto
- Localizada no limite entre os municípios de Belo Horizonte, Nova Lima, Sabará, Brumadinho e Ibirité. Símbolo e patrimônio cultural…
Ouro Preto é patrimônio cultural. Tiradentes é patrimônio cultural. Ambos são tombados pela Unesco. Coincidência: só existem graças à mineração. De toda forma, quais os limites deste patrimônio? Ele existe em primeiro lugar ou é apenas vontade criá-lo? Sendo feito assim, quais os seus limites, quais as coordenadas geográficas deste patrimônio? Pegando Ouro Preto como exemplo, sugiro um passeio pelo centro e pela periferia onde fica instalada uma unidade de siderurgia da Gerdau.
- O empreendimento é classificado como classe 6, categoria máxima que abrange obras de altíssimo impacto ambiental e prevê uma operação de 13 anos, dividida em duas fases para a explotação de 31 milhões de toneladas de uma reserva de minério de ferro. A maior parte da estrutura do Complexo é projetada dentro da Fazenda Ana da Cruz (84%), propriedade rural em Nova Lima e Sabará, cuja Taquaril S.A. é proprietária, utilizando uma área de 102 hectares.
Responde por si só, 102 ha. Trabalhando para o setor da agricultura, isso me faz pensar, conheço produtores com 80 mil e até mais de 100 mil hectares de área prosutiva. Isso é mil vezes maior e o impacto ambiental não é classe 6. É limpeza de mata nativa com uma frota de trator D6 Caterpillar. Eu vi o projeto: limpo, moderno. Essa filtragem totalmente a seco é bem cara e estão investindo bem nisso: reaproveitamento da água etc.
- O próprio Projeto CMST não é de agora. A empresa está buscando sua aprovação desde 2014, quando solicitou o licenciamento do projeto em uma amplitude 15 vezes maior. No projeto original, ele era dividido em três fases, previa a retirada de 1,2 bilhões de toneladas ao longo de 30 anos, afetando uma área de 1.536 hectares…, diferente do projeto aprovado em abril que constou 102 hectares.
Estava vendo, Nova Lima tem uma verba de 1 bilhão para 2022. O município fica com 75% da Cfem que no ferro é 3,5%. Dá uns 16 bilhões só nesse tributo no projeto original. Se isso aqui fosse Rússia, China, Índia, as minas de ferro iam virar patrimônio cultural. Algum motivo especial para abrir mão do desenvolvimento econômico do município e neste caso, do país? Desmatam isso a cada 15 min na Amazônia ou no cerrado, sei lá, é fora de proporção.
- Irregularidades acompanham a trajetória do empreendimento. Uma das principais questões é o atraso de seu tombamento estadual, que impediria a exploração da região. A Serra do Curral, símbolo e identidade de Belo Horizonte, é considerada patrimônio municipal e federal, possuindo tombamento pelo Instituto Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e pela Prefeitura de BH em sua área de jurisdição, por isso o projeto não chega na capital, e se limita a Nova Lima. No entanto, o processo para tombamento estadual está em curso, mas vem sendo adiado, possibilitando a aprovação do empreendimento. Em 2017, o Estado fez um acordo com o Ministério Público para fazer o estudo para o tombamento da Serra, que é um estudo para entender toda a biodiversidade, toda riqueza, toda diversidade daquela Serra e o que fazer para mantê-la. Esse documento ficou pronto em 2020, o IEPHA, que era órgão do Estado, já havia aprovado e ele estava pronto para ser votado, então o governo sentou em cima dele, não votou e veio com projeto de mineração.”
Não sei o que responder se já foi respondido. Já existe tombamento e a área está fora. Alegar que existe atraso é conveniente, mas pouco convincente. Se não é interesse do Estado é porque não é interesse público, já pensou nisso?
- “Ele vai desmatar, vai tirar 100 hectares de Mata Atlântica, de campo rupestre daquela região com diversidade de espécies. Todas essas espécies e essa biodiversidade serão afetadas diretamente, o que é mais grave porque vai interromper um corredor ecológico. Vão provocar o dano ambiental e a dispersão das espécies, porque tem explosão e tudo mais, além do impacto hídrico. O impacto que teremos de realmente destruir um ecossistema”,
O cara está chorando? 100 ha vai destruir o ecossistema? Interromper o corredor biológico? Se 100 h destruir um ecossistema, não havia ecossistema em primeiro lugar.
- “Nem tudo pode ser destruído pela ganância, temos que preservar o que nos resta de identidade”, destaca Marcus Polignano, professor do Projeto Manuelzão (UFMG), sobre a Serra do Curral.
O professor parece estar mostrando as caras, a briga dele é contra a ganância, deve ter visitado um par de vezes a paisagem local. Ou então tem um sítio lá perto, vai perder valor. Um se põe no direito de fazer suposições, o outro também, quem disse que a ganância move o projeto? Trabalhar é ganância? Ou ver ganância no sucesso se chama inveja?
- “Ela tem todo esse simbolismo, esse pertencimento, uma relação afetiva com a sociedade mineira, por isso ela tem outra dimensão cultural, afetiva que muitas vezes a ganância monetária não consegue ver. Montanha é minério e minério tem que ir pra fora gerar dinheiro, indiferente daquilo vir do coração do que é mais significativo na nossa história”, declara o professor.
Sim, e foi tombada. A área do projeto não é tombada. Lei é lei.
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O que aconteceu na votação do conselho? A reunião para a votação da proposta de instalação do Complexo Minerário Serra do Taquaril, da Tamisa (Taquaril Mineração S.A), na Serra do Curral, teve duração de 18h, com início no dia 29 de abril, e [parecer favorável]…
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Quem votou a favor da mineração? O projeto foi aprovado em 8 votos contra 4. Com 12 conselheiros, metade era do poder público e a outra metade da sociedade civil.
Esse tipo de conselho ou câmara é órgão estadual e julga casos específicos. É preciso ainda o parecer final da ANM.
Pergunta: qual a lógica deste tipo de entrave? Porque não frear então a destruição do simbolismo da adjacência rural que o desenvolvimento desenfreado das favelas causou? Porque a favela não ganha bilhões?
